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Um
Corpo de Bombeiros é uma unidade operacional tecnicamente
organizada, preparada e equipada para o cabal exercício
de várias missões:
1 - O
combate a incêndios
2 - O socorro às populações
em caso de incêndios, inundações, desabamentos,
abalroamentos e em todos os acidentes, catástrofes ou calamidades
3 - O socorro a náufragos
e buscas subaquáticas
4 - O socorro e transporte
de sinistrados e doentes, incluindo a urgência pré-hospitalar
A prevenção contra incêndios em edifícios
públicos, casas de espectáculos e divertimento público
e outros recintos, mediante solicitação e de acordo
com as normas em vigor, nomeadamente durante a realização
de eventos com aglomeração de público
5 - A emissão, nos
termos da lei, de pareceres técnicos em matéria de
prevenção e segurança contra riscos de incêndio
e outros sinistros
6 - A colaboração
em outras actividades de protecção civil, no âmbito
do exercício das funções específicas
que lhes forem cometidas
7 - A participação
noutras acções para as quais estejam tecnicamente
preparados e se enquadrem nos seus fins específicos
8 - O exercício de
actividades de formação cívica, com especial
incidência nos domínios da prevenção
contra o risco de incêndio e outros acidentes domésticos |
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